Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20
Civil e processual civil. Denunciação da lide.
Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:15
Constituição Federal. Emissão de Cadastro de Pessoa Fisica ? CPF em duplicidade pela Receita Federal para homônimos.
Constitucional. Civil. Responsabilidade do Estado. Prejuízos. Nexo de causalidade. Indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:25
Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.
Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Alienação judicial - Pedido de adjudicação
Modelo de Petição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos II - Extraviou em Cartório - Reinquirição de Testemunhas
Ocorre, porém, que o aludido processo desapareceu do cartório, quando o peticionário se preparava para executar o julgado.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros.
A Embargante, ao apresentar suas razões, juntando os documentos acostados à inicial, apresenta uma versão fantasiosa e distorcida da realidade dando a impressão de sofrer esbulho na posse de seu bem móvel, por se dizer proprietária do aparelho de som penhorado.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00